TERMOS DE USO

GIO – GESTÃO INTELIGENTE DE OBRAS

Última atualização: 13 de Maio de 2025

Bem-vindo ao GIO – Gestão Inteligente de Obras. Ao acessar ou utilizar esta plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
   O uso da plataforma GIO implica a aceitação plena e irrestrita destes Termos de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer condição, deverá cessar o uso da plataforma imediatamente.

2. LICENÇA DE USO
   O GIO concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilização do sistema conforme as funcionalidades contratadas. O acesso é restrito ao usuário autorizado e não pode ser sublicenciado ou compartilhado.

3. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO
   O usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verídicas e atualizadas no cadastro;

• Manter sigilo de suas credenciais de acesso;

• Utilizar a plataforma de forma ética, segura e dentro dos limites legais;

• Não copiar, modificar, distribuir, ou realizar engenharia reversa do software;

• Reportar falhas, erros ou usos indevidos à equipe do GIO.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
   Todos os direitos sobre o sistema GIO, incluindo o nome, marca, layout, funcionalidades, códigos e conteúdos, são de propriedade exclusiva da LICENCIANTE. Nenhum direito de propriedade é transferido ao usuário.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
   O GIO não se responsabiliza por:

• Perdas causadas por uso inadequado ou indevido da plataforma;

• Interrupções de acesso causadas por terceiros, provedores ou falhas externas;

• Dados inseridos incorretamente pelos usuários.

6. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO
   O GIO se reserva o direito de cancelar ou suspender o acesso de usuários que violem os termos estabelecidos. O usuário também pode solicitar o cancelamento do acesso mediante comunicação formal.

7. MODIFICAÇÕES NOS TERMOS
   Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, mediante publicação na plataforma. O uso contínuo após modificações implica concordância com os novos termos.

8. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
   Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de [CIDADE/UF], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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Ao utilizar a plataforma GIO, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos acima.